Instrução nº 4/2011 disciplina o procedimento de análise eletrônica e dá outras providências.

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Entrou em vigor desde 1º/9/2011 a Instrução nº 4, que disciplina o procedimento de análise eletrônica dos processos referentes à alteração dos regulamentos de planos de benefícios, estatutos e adesão de patrocinadora e define prazos para atendimento de requerimentos no âmbito da Diretoria de Análise Técnica – DITEC.

A norma supracitada trouxe alterações e novidades em relação à Instrução SPC n° 3/2009 que foi revogada.

Download da Instrução n°4/2011